A nova presidente do Brasil (ao lado dos novos governadores, deputados e senadores) possui vários desafios pela frente. Somente em relação ao meio ambiente, são muitas as decisões que deverão ser tomadas. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) perguntou a alguns ambientalistas quais os principais desafios ambientais que o novo presidente deverá enfrentar. Veja abaixo o que eles consideram como temas chaves:
A busca de uma economia de baixas emissões é um dos grandes desafios do novo governo. Foto: Lucas Braga
Adriana Ramos (secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental-ISA) – Conquistar de fato a transversalidade é o maior desafio ambiental do próximo governo. Os instrumentos da política ambiental são limitados para lidar com a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, por isso é fundamental que todas as áreas de governo estejam capacitadas para incorporar a temática em suas ações e iniciativas. Enquanto não equacionar isso, o governo vai continuar a colocar pressão para flexibilizar os instrumentos da política ambiental (reduzir unidades de conservação, alterar a legislação, facilitar o licenciamento) e seguirá promovendo o desenvolvimento insustentável do País. A questão urbana, em especial o saneamento básico, é também um grande nó ambiental, talvez um dos que mais afetam a vida das pessoas. Nilo D’Ávila (coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace) – O próximo governo tem um desafio monstro que é a meta de redução de emissões. Mesmo que seja uma meta voluntária, há uma expectativa global de que seja cumprida. Nesse sentido, parece que o atual presidente e equipe ainda não entenderam a importância e a missão dos planos setoriais para o cumprimento das metas do País. Aprovado em agosto, o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) traz palavras-chave fortes e descreve o papel do Brasil, mas o que propõe mostra que ainda não se tem uma cultura de baixo carbono, que é muito nova. Baixo carbono parece ser o que foi a palavra sustentável há alguns anos; parece que vale qualquer coisa desde que o termo esteja lá. Outros temas importantes são o Código Florestal e a política energética. Nesse último caso, há muito desafios em relação às hidrelétricas na Amazônia, com Belo Monte, duas no Madeira, leilão no Teles Pires, além de projetos para usinas no Tapajós. Hoje, apenas três grandes rios que formam a Bacia Amazônica – Purus, Juruá e Negro – não têm projeto de barragem. Outro assunto onde há certo limbo é a legitimação da criação de unidades de conservação. Há cerca de 40 projetos para rever criação de UCs através de tapetão. No Código Florestal, conseguimos arrancar posicionamento dos candidatos à presidência, mas nas demais questões, há o risco de ter um presidente sem compromisso nenhum.
Paulo Moutinho (diretor executivo do IPAM) – São vários os desafios básicos que deverão ser enfrentados na área de meio ambiente pelo próximo presidente: 1 - Como colocar o Brasil na vanguarda de uma economia de baixo carbono e ter vantagem econômica no futuro; 2 – Como conciliar as macropolíticas na área de agropecuária e conservação florestal se, por um lado, o País tem um programa de contenção do desmatamento e, ao mesmo tempo, mantém um programa de investimento em infraestrutura e avanço de pecuária que demandam desmatamento; 3 – Como criar uma inflexão na tendência de uso de energias sujas e como enfrentar o desafio do presal, no momento em que o mundo precisa reduzir o consumo de combustíveis fósseis; 4 – Como evitar que o país fique para trás do ponto de vista tecnológico, já que investe pouco em tecnologias limpas e a indústria mundial (incluindo a China) inicia um processo de avanço tecnológico para redução de poluentes e gases de efeito estufa. O risco é continuar, no futuro de baixa emissão de carbono, dependente do know how de outros países, perpetuando a dependência tecnológica.
John Carter (fazendeiro do Mato Grosso) – Um grande desafio para o próximo presidente é resolver os impasses em relação ao Código Florestal. Um dos aspectos é em relação à Reserva Legal. No Brasil, há incentivos para cultura, esporte, ciência e tecnologia, mas não tem incentivos ambientais. A Reserva Legal não vem de graça. Não é justo não receber créditos de carbono através de REDD por ela. Além disso, o País precisará de uma política para lidar com questões como mudanças climáticas, enchentes, desabamentos. Vimos acontecer esses problemas em várias regiões neste ano, inclusive uma seca terrível. Em relação às unidades de conservação, todo mundo quer criar essas áreas, mas não há estrutura administrativa e financeira para a sua correta implantação. Neste ano foram revogadas várias UCs em Rondônia.
Fonte: www.ipam.org.br/revista/
