Pedido de patentes em células-tronco no país é baixo

O STF aprovou em 2008 as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. Embora os estudos na área tenham aumentado desde então, uma pesquisa do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) mostra que vários países depositam mais patentes em células-tronco aqui do que nós próprios.

O maior depositante são, segundo o Inpi, os Estados Unidos. Depois vem o Canadá, Itália e Japão. Ter tantos países com patentes aqui é preocupante, pois as patentes são territoriais, ou seja, ela deve ser depositada em todos os mercados em que se pretende explorar uma mercadoria.

Um outro problema é que quando um pedido de patente é feito, pedidos semelhantes são bloqueados. Dessa forma, é provável que no futuro as tecnologias desenvolvidas por grupos brasileiros, mas não patenteadas por eles, sofram restrição de uso se, eventualmente, já houverem patentes concedidas a grupos estrangeiros.

“O governo tem investido em pesquisas de células-tronco, mas será que essas pesquisas, quando chegarem a resultados que possam ser protegidos, já não estarão protegidas por outros países? Será que estamos investindo em coisas que não vão poder ser comercializadas no país por conta da proteção de patentes?”, diz Priscila Rohem, pesquisadora do Inpi.

Para acompanhar o desenvolvimento do depósito de patentes em células-tronco no Brasil, a pesquisadora disponibiliza no site do Instituto, na parte de Alertas Tecnológicos (http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/informacao/alerta-tecnologico-1.html), uma atualização a cada seis meses. Fonte: Agência Faperj